30/11/202219:46Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
30/11/202215:00Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022
(11383)
29/11/202216:09Conhecido o recurso de TK ELETRON SOLUCOES EM GESTAO E TECNOLOGIA EIRELI e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)
29/11/202216:09Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
22/11/202215:14Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000243-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 21/11/2022
(30019)
22/11/202215:14Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2022-AJC-3T)
(106)
21/11/202205:16Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022
(92)
18/11/202218:59Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
18/11/202217:08Incluído em pauta para 29/11/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
29/08/202202:31MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/08/2022
(300104)
22/08/202213:03Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) em cumprimento à decisão de fls.2192
(51)
22/08/202213:02Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2098320)
(10966)
19/08/202215:17Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
(123)
19/08/202205:35Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
19/08/202205:06Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2022
(92)
18/08/202218:31Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
18/08/202216:40Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2022
(11383)
18/08/202216:40Conheço do agravo de TK ELETRON SOLUCOES EM GESTAO E TECNOLOGIA EIRELI para determinar sua autuação como Recurso Especial
(12437)
15/06/202208:36Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)
15/06/202208:31Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(36)
14/06/202211:58Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
14/06/202211:53Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
(123)
19/04/202219:03Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
(51)
19/04/202219:00Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
(26)
30/03/202216:43Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
(132)